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Lei n° 995/2019
Número: 995/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Dispõe sobre a Criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental.
Lei n° 994/2019
Número: 994/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Altera dispositivos da Lei n° 597 de 25 de Outubro de 2002, que cria o Cargo de Fiscal Ambiental, e dá outras providências.
Lei n° 993/2019
Número: 993/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Altera dispositivos da Lei n° 765 de 14 de Abril de 2010 que aumenta o quantitativo do Profissional Professor e dá outras providências.
Lei n° 992/2019
Número: 992/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Altera dispositivos da Lei n° 597 de 25 de Outubro de 2002 que aumenta o quantitativo do Profissional Motorista e dá outras providências.
Lei n° 991/2019
Número: 991/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Altera dispositivos da Lei n° 597 de 25 de Outubro de 2002 que aumenta o quantitativo do Profissional Farmacêutico Bioquímico e dá outras providências.
Lei n° 990/2019
Número: 990/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Altera dispositivos da Lei n° 597 de 25 de Outubro de 2002 que aumenta o quantitativo do Profissional Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Lei n° 989/2019
Número: 989/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Estima Receita e Limita Despesa do Município de Diorama, Executivo, Legislativo, e Fundos para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei n° 988/2019
Número: 988/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Dispõe sobre alteração nos anexos da LDO (lei n° 980/2019) e dá outras providências.
Lei n° 987/2019
Número: 987/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Dispõe sobre alteração nos anexos do PPA para o período de 2020/2021 (Lei n°. 934/2017) e dá outras providências.
Alterações na Lei Municipal n° 687/2006
Número: 986/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2019
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 687/2006 e institui o Fundo Municipal do Idoso do Município de Diorama-Goiás e dá outras providências.
Altera as Leis Municipais
Número: 985/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 2019
Altera as Leis Municipais n° 688/2006 e n° 892/2015, face as alterações trazidas pela Lei Federal n° 13.595/2018
Sistema Municipal de Proteção Ambiental- SISMUMA
Número: 984/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2019
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção Ambiental- SISMUMA do Município de Diorama-GO
Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Número: 983/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2019
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade de Diorama-GO e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções
Número: 982/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2019
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Diorama-GO no Consorcio Intermunicipal Multimodal-CIM da Associação dos Municípios do Médio Araguaia- AMMA e dá outras providências.
Doação- Terminal Rodoviário
Número: 981/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Autoriza o Município a receber, em doação, o Terminal Rodoviário de Passageiros de Diorama-GO e dá outras providências.
Lei Orçamentaria 2020 (LDO-2020)
Número: 980/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Cria Função Comissionada
Número: 979/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2019
Cria função comissionada no Anexo II da Lei n° 597/2002 de 25 de Outubro de 2002 e no que couberem as Leis 750/2009 de 29 de Junho de 2009, Lei 917/2017 de 22 de Fevereiro de 2017 e dá outras providencias.
Autoriza a Concessão de Revisão Geral
Número: 978/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2019
Autoriza a concessão de Revisão Geral nos subsídios dos agentes políticos do Município de Diorama e dá outras providências.
Autoriza Revisão Geral
Número: 977/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2019
Autoriza Revisão geral nos vencimentos dos Servidores do Executivo do Município de Diorama e dá outras providências.
Alterações da Lei Municipal n°463/1993
Número: 976/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2019
Dispõe sobre as alterações nos arts. 14 e 18 da Lei Municipal n° 463/1993, e dá outras providências.
