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Dispõe sobre denominação de rua
Número: 1045/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre denominação de rua na extensão do loteamento José Candido de Queiroz e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de rua
Número: 1044/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre denominação de rua na extensão do loteamento José Candido de Queiroz e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Número: 1043/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional de natureza suplementar para inclusão de elemento de despesa na LOA do Município de Diorama, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária de professores e outro
Número: 1042/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a contratação temporária de professor, auxiliar de serviços gerais e agente de limpeza urbana e jardinagem em regime jurídico administrativo, para fins de suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Meio Ambiente e Administração, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras disposições .
Denominação do Campo Municipal de Futebol Society
Número: 1041/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Futebol Society e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso a informações
Número: 1040/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Dispõe sobre o acesso a informações e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito municipal, e dá outras providências.
Declara como expansão urbana a área urbana de 5,0048ha
Número: 1039/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Declara como expansão urbana a área urbana de 5,0048ha (cinco hectares e quarenta e oito centiares) e perímetro de 1.200,63 metros e institui como área de interesse social na forma que especifica.
Autoriza contratar operação de crédito
Número: 1038/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei nº 500/1995
Número: 1037/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Dá nova redação à Lei nº 500, de 26 de dezembro de 1995, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Plano Plurianual 2002-2025
Número: 1036/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual
Número: 1035/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Diorama, para o exercício financeiro de 2022.
Revoga a Lei nº 786/2010 e a Lei nº 843/2010
Número: 1034/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Revoga "in totum" a Lei Municipal nº 786/2010 e a lei Municipal nº 843/2010 e dá outras providências
Autoriza a abrir créditos adicioniais
Número: 1033/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial do cofinanciamento estadual para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus, Covid-19, no âmbito do sistema Único de Assitência Social - SUAS e dá outras providências.
Instituição de incentivo variável por desempenho de metas
Número: 1032/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2021
Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Laboratório Municipal
Número: 1031/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2021
Dispõe sobre denominação do Laboratório Municipal de Diorama e dá outras providências.
Denominação do Centro de Atendimento ao Turista
Número: 1030/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2021
Dispõe sobre a denominação do centro de atendimento ao turista - CAT do município de Diorama e dá outras providências
Institui diretrizes p/ metas e prioridades da Administração
Número: 1029/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2021
Institui diretrizes para metas e prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária, dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2022.
Autoriza adquirir a título oneroso o imóvel que especifica
Número: 1028/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo em nome do Município de Diorama a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências.
Altera dispositivos das lei 597/2002 e 929/2017
Número: 1027/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2021
Altera dispositivos das Leis nº 597, de 25 de outubro de 2002 e nº 929, de 20 de julho de 2017 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Garagem Municipal
Número: 1026/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2021
Dispõe sobre a denominação da Garagem Municipal de Diorama e dá outras providências.
