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Concede subvenção social e firma convênio
Número: 1061/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social e firmar convênio com a entidade Sindicato Rural de Iporá e dá outras providências.
Adquirir a título oneroso o imóvel que especifica
Número: 1060/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Diorama, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO
Número: 1059/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Unidade de Conservação
Número: 1058/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2022
Dispõe sobre denominação da Unidade de Conservação "Área de Proteção Ambiental - Olho D'Água - do Município de Diorama-Go e dá outras providências.
Autoriza abrir créditos adicionais
Número: 1057/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoriza abrir créditos adicionais
Número: 1056/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Aplicação do índice do Piso Salarial dos Professores
Número: 1055/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2022
Dispõe sobre a aplicação do índice do Piso Salarial aos Professores do Município de Diorama e dá outras providências.
Altera o art. 77 e §3º do art. 88 da Lei 601/2003
Número: 1054/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2022
Altera o art. 77 e §3º do art. 88 da Lei nº 601 de 20 de fevereiro de 2003 e dá outras providências.
Revisão geral anual dos salários
Número: Lei 1053/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.
Majoração salarial dos servidores
Número: 1052/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre majoração salarial dos servidores público efetivos e comissionados do Poder Legislativo que tem como base o salário mínimo nacional e dá outras providências.
Altera anexo I da Lei Municipal 969/2019
Número: 1051/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Altera anexo I da Lei Municipal nº 969 de 25 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Concessão revisão geral anual no vencimento dos servidores
Número: 1050/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a concessão de revisão geral anual no vencimento dos servidores do executivo do Município de Diorama e dá outras providências.
Complementação ao Valor do Salário Mínimo
Número: 1049/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a complementação ao valor do salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua
Número: 1045/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre denominação de rua na extensão do loteamento José Candido de Queiroz e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de rua
Número: 1044/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre denominação de rua na extensão do loteamento José Candido de Queiroz e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Número: 1043/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional de natureza suplementar para inclusão de elemento de despesa na LOA do Município de Diorama, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária de professores e outro
Número: 1042/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a contratação temporária de professor, auxiliar de serviços gerais e agente de limpeza urbana e jardinagem em regime jurídico administrativo, para fins de suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Meio Ambiente e Administração, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras disposições .
Denominação do Campo Municipal de Futebol Society
Número: 1041/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Futebol Society e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso a informações
Número: 1040/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Dispõe sobre o acesso a informações e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito municipal, e dá outras providências.
Declara como expansão urbana a área urbana de 5,0048ha
Número: 1039/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Declara como expansão urbana a área urbana de 5,0048ha (cinco hectares e quarenta e oito centiares) e perímetro de 1.200,63 metros e institui como área de interesse social na forma que especifica.
