*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Estima Receita e Limita Despesa do Município de Diorama
Número: 1013/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2020
Esta Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do orçamento anual do Município de DIORAMA, para o exercício financeiro de 2021, nos termos das disposições constitucionais.
Anexos:
Alteração dos anexos da LDO (2021)
Número: 1012/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2020
Fica o poder Executivo Municipal autorizado a efetuar alterações nos anexos da Lei Municipal n° 1007/2020 LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 18/05/2020 para o exercício de 2021, no que tange a inclusão e alteração de Ações, Programas, Objetivos, Metas Físicas/Financeiras e Anexos de Metas e Riscos Fiscais. Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
Anexos:
Alteração dos anexos do Plano Plurianual (PPA) 2021
Número: 1011/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2020
Fica o poder Executivo Municipal autorizado a efetuar alterações nos anexos da Lei municipal do Plano Plurianual (PPA) Lei n° 934 de 27/11/2017 para o Exercício de 2021, no que tange a inclusão e alteração de Ações, Programas, Objetivos, Metas Físicas e Financeiras. Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
Anexos:
Fixa Subsidio
Número: 1010/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Fixa Subsidio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providencias.
Aumento de Valores na Lei 1006/2020
Número: 1009/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Dispõe sobre o aumento de Valores na Lei 1006/2020 que Dispõe sobre à abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e Inclusões na Lei LDO n° 980/2019, Lei PPA n° 934/2017 e dá outras providências.
Cria e Denomina a Galeria dos Ex-Prefeitos de Diorama-GO
Número: 1008/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2020
Fica, por força desta lei, criada a Galeria dos Ex-Prefeitos da cidade de Diorama-GO, a qual ficará afixada no Prédio da Prefeitura do Município. Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal, a denominar "GALERIA DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE DIORAMA-GO OLÍMPIO ABADIO DOS SANTOS" a Galeria dos Ex-Prefeitos ora criada.
LDO 2021
Número: 1007/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentaria de 2021 e dá outras providências.
Anexos:
Abertura de Crédito Adicional
Número: 1006/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e inclusões na Lei LDO n° 980/2019, Lei PPA n° 934/2017 e dá outras providências.
Lei n° 999/2020
Número: 999/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a complementação ao valor do salário mínimo e dá outras providências.
Lei n° 998/2020
Número: 998/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Fixa data-base e autoriza conceder revisão e reajuste salarial aos Servidores do Executivo do Município de Diorama e dá outras providências.
Lei n° 997/2020
Número: 997/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Acrescenta o inciso VI ao art. 3° e o Inciso VII e §§1º e 2º ao art. 15 da Lei Complementar n° 795 de 15 de Junho de 2011, dispondo sobre a criação de Funções Gratificadas- FG no quadro geral dos Servidores da Câmara Municipal de Diorama e dá outras providências.
Lei n° 1005/2020
Número: 1005/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre Aumento Salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Lei n° 1004/2020
Número: 1004/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre Majoração Salarial dos Servidores Público Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo que tem como base o Salário Mínimo Nacional e dá outras providencias.
Lei n° 1003/2020
Número: 1003/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Autoriza a concessão de Revisão Geral nos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Diorama e dá outras providências.
Lei n° 1002/2020
Número: 1002/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Altera o Anexo IX da Lei 597/2002 de 25 de Outubro de 2002 e dá outras providencias.
Lei n° 1001/2020
Número: 1001/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Estabelece o novo valor do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Lei n° 1000/2020
Número: 1000/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a aplicação do índice do Piso Salarial dos Professores.
Lei n° 996/2019
Número: 996/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Fica alterado e incluído ao Grupo Ocupacional Técnico- Administrativo (Quadro de Pessoal Permanente) no Anexo X da Lei n° 597 de 25 de Outubro de 2002, com alterações trazidas pela Lei n° 994 de 25 de Novembro de 2019, especificamente no cargo de Fiscal Ambiental.
Lei n° 995/2019
Número: 995/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Dispõe sobre a Criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental.
Lei n° 994/2019
Número: 994/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2019
Altera dispositivos da Lei n° 597 de 25 de Outubro de 2002, que cria o Cargo de Fiscal Ambiental, e dá outras providências.
