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Denominação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal
Número: 1067/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2022
Dispõe sobre a denominação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Luci Pereira de Oliveira e dá outras providências.
Estima a receita e fixa as despesas do Município
Número: 1066/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Diorama, para o exercício financeiro de 2023
Institui incentivos e benefícios fiscais
Número: 1065/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Institui incentivos e benefícios fiscais para o pagamento dos tributos municipais e dá outras providências.
Alterações da Lei 1062/2022
Número: 1064/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre as alterações da Lei 1062/2022, que trata da estrutura administrativa e o quadro de cargos e remuneração dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Diorama e dá outras providências.
Alterações no art. 14 da Lei 463/1993
Número: 1063/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre as alterações no art. 14 da Lei 463/1993 e dá outras providências.
Estrutura Administrativa e Quadro de Cargos
Número: 1062/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 2022
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos e Remuneração dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Diorama - GO e dá outras providências "
Concede subvenção social e firma convênio
Número: 1061/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social e firmar convênio com a entidade Sindicato Rural de Iporá e dá outras providências.
Adquirir a título oneroso o imóvel que especifica
Número: 1060/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Diorama, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO
Número: 1059/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Unidade de Conservação
Número: 1058/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2022
Dispõe sobre denominação da Unidade de Conservação "Área de Proteção Ambiental - Olho D'Água - do Município de Diorama-Go e dá outras providências.
Autoriza abrir créditos adicionais
Número: 1057/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoriza abrir créditos adicionais
Número: 1056/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Aplicação do índice do Piso Salarial dos Professores
Número: 1055/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2022
Dispõe sobre a aplicação do índice do Piso Salarial aos Professores do Município de Diorama e dá outras providências.
Altera o art. 77 e §3º do art. 88 da Lei 601/2003
Número: 1054/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2022
Altera o art. 77 e §3º do art. 88 da Lei nº 601 de 20 de fevereiro de 2003 e dá outras providências.
Revisão geral anual dos salários
Número: Lei 1053/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.
Majoração salarial dos servidores
Número: 1052/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre majoração salarial dos servidores público efetivos e comissionados do Poder Legislativo que tem como base o salário mínimo nacional e dá outras providências.
Altera anexo I da Lei Municipal 969/2019
Número: 1051/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Altera anexo I da Lei Municipal nº 969 de 25 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Concessão revisão geral anual no vencimento dos servidores
Número: 1050/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a concessão de revisão geral anual no vencimento dos servidores do executivo do Município de Diorama e dá outras providências.
Complementação ao Valor do Salário Mínimo
Número: 1049/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a complementação ao valor do salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua
Número: 1045/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre denominação de rua na extensão do loteamento José Candido de Queiroz e dá outras providências
