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Gratificação
Número: 956/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2018
Concede gratificação ao Gerente de Oficio da Unidade de Vigilância em Saúde.
Concessão de Revisão Geral
Número: 955/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2018
Autoriza a concessão de Revisão Geral nos subsídios dos agentes políticos do Município de Diorama e dá outras providências.
Reajuste
Número: 954/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2018
Acrescenta o § 4° ao artigo 1º da Lei Municipal n°951, de 21 de Maio de 2018, e dá outras providências.
Elaboração da Lei Orçamentaria de 2019
Número: 953/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providencias.
Altera a Redação do Artigo 6°. da Lei n°. 906/2016
Número: 952/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2018
Altera a Redação do Artigo 6°. da Lei n°. 906/2016 e dá outras providencias.
Autoriza Revisão Geral
Número: 951/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2018
Autoriza Revisão Geral nos vencimentos dos Servidores do Executivos do Município de Diorama e dá outras providências.
Aumento Salarial
Número: 950/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2018
Dispõe sobre o aumento Salarial dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Convênio
Número: 949/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.
Mãe Merece Lar
Número: 948/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2018
Dispõe sobre autorização de premiação no dia das mães, no ano de 2018, através do programa "Mãe Merece Lar", e dá outras providências.
"Meu Bebê Meu Tesouro"
Número: 947/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2018
Fica instituído, no âmbito do Município de Diorama-GO, o programa " Meu Bebê Meu Tesouro", com o objetivo de fornecer Kit Natalidade gratuitamente às gestantes devidamente assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Consórcio Público Intermunicipal
Número: 946/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2018
Autoriza o Município de Diorama-GO, a participar do Consórcio Público Intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado de Goiás- CINDEGO.
Autorização ao Executivo Municipal
Número: 945/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2018
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal proceder a doação de lotes urbanos e dá outras providencias.
Altera Redação-Artigo 5° da Lei Municipal 637/2005
Número: 944/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2018
Fica alterado a Redação do Artigo 5° da Lei Municipal n° 637 de 12 de Agosto de 2005.
Créditos Adicionais
Número: 943/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos Adicionais de Natureza Suplementar no exercício financeiro de 2018, e outras providências.
Atualização Salarial
Número: 942/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre Atualização Salarial dos Servidores Público Efetivo e Comissionado do Poder Legislativo que tem como base o Salário Minimo Nacional e dá outras Providências.
Complementação do Salário Mínimo
Número: 941/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre a complementação ao valor do Salário Minimo e dá outras Providências.
Piso Salarial
Número: 940/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre a Aplicação do Índice do Piso Salarial dos Professores.
Despesas C/ Segurança Pública
Número: 939/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com Segurança Pública e dá outras providências.
Código Tributário
Número: 938/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Altera a redação do Código Tributário do Município de Diorama, Lei 600 de 31/12/2002 e dá outras providências.
LEI - Despesa Fixa exercício 2010
Número: 756/2009
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2017
Estima a receita e fixa despesa do Município de Diorama-Go, para o exercício financeiro de 2010.
