*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Sistema Municipal de Proteção Ambiental- SISMUMA
Número: 984/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2019
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção Ambiental- SISMUMA do Município de Diorama-GO
Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Número: 983/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2019
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade de Diorama-GO e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções
Número: 982/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2019
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Diorama-GO no Consorcio Intermunicipal Multimodal-CIM da Associação dos Municípios do Médio Araguaia- AMMA e dá outras providências.
Doação- Terminal Rodoviário
Número: 981/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Autoriza o Município a receber, em doação, o Terminal Rodoviário de Passageiros de Diorama-GO e dá outras providências.
Lei Orçamentaria 2020 (LDO-2020)
Número: 980/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Cria Função Comissionada
Número: 979/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2019
Cria função comissionada no Anexo II da Lei n° 597/2002 de 25 de Outubro de 2002 e no que couberem as Leis 750/2009 de 29 de Junho de 2009, Lei 917/2017 de 22 de Fevereiro de 2017 e dá outras providencias.
Autoriza a Concessão de Revisão Geral
Número: 978/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2019
Autoriza a concessão de Revisão Geral nos subsídios dos agentes políticos do Município de Diorama e dá outras providências.
Autoriza Revisão Geral
Número: 977/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2019
Autoriza Revisão geral nos vencimentos dos Servidores do Executivo do Município de Diorama e dá outras providências.
Alterações da Lei Municipal n°463/1993
Número: 976/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2019
Dispõe sobre as alterações nos arts. 14 e 18 da Lei Municipal n° 463/1993, e dá outras providências.
Descrição do Cargo Fiscal de Tributos
Número: 975/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2019
Altera dispositivos da Lei n° 597, de 25 de Outubro de 2002, especialmente do Anexo X, que trata da descrição do cargo de Fiscal de Tributos, e dá outras providencias.
Leilão P/ Alienar Veiculos e Sucatas Inservíveis
Número: 974/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dar baixa do patrimônio, e da outras providências.
Aumento Salarial dos Servidores
Número: 973/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre Aumento Salarial dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo e dá outras Providências.
Atualização Salarial dos Servidores Públicos
Número: 972/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre Atualização Salarial dos Servidores Público Efetivo e Comissionado do Poder Legislativo que tem como base o Salário Mínimo Nacional e dá outras providências.
Alteração no Anexo da Lei
Número: 971/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Altera o Anexo II e IX da Lei 597/2002, de 25 de Outubro de 2002, e no que couber da Lei 750/2009, de 29 de Junho de 2009, e dá outras providências.
Piso Salarial dos Professores
Número: 970/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a aplicação do índice do Piso Salarial dos Professores.
Concessão de Diárias
Número: 969/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Complementação ao Valor do Salário Mínimo
Número: 968/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a complementação ao valor do salário mínimo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos
Número: 967/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais de Natureza Suplementar no exercício financeiro de 2019, e da outras providências.
Abertura de Crédito
Número: 966/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e Inclusões na Lei LDO 953/2018, Lei PPA n°934/2017 e dá outras providências.
Estima a Receita e Limita a Despesa do Município
Número: 965/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Diorama para o exercício financeiro de 2019 nos termos das disposições constitucionais;
