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Designação de Servidor
Número: 083/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Designar a Servidora Srª Maria da Paz Barbosa dos Santos, portadora do RG n° 2110640 SSP/GO e CPF de n° 574.893.431-00, residente e domiciliada nesta Municipalidade, constante no quadro de pessoal efetivo, para a função d confiança Auxiliar do Centro Cirúrgico FG - 2.
Inexigibilidade de Contratação de Profissional
Número: 082/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2019
“RECONHECE A INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA CRÍTICA E OPINIÃO PÚBLICA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ARTÍSTICO PARA O ANIVERSARIO DE 61 DO MUNICÍPIO DE DIORAMA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Férias Prêmio
Número: 027/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de novembro de 2019
Conceder o funcionário, Marcos Mendes de Oliveira, matr. n° 0218 CPF n° 842.859.901-72, Servidor Municipal ocupante do cargo de Pedreiro APIR II, desde 02 de Janeiro de 2007, férias prêmio por um período de seis (06) meses, contara na data da publicação, que serão gozadas a partir de 05/11/2019 à 05/05/2020.
Nomeação de Servidora
Número: 081/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2019
Fica nomeada Srª Luzia Alves de Oliveira Santos, portadora do RG n° 7413307 SSP/GO 2.A Via, e CPF n° 920.561.211-15, residente e domiciliada nesta municipalidade, para exercer o cargo de Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente, constante do Quadro de Pessoal deste município conf. a Lei n° 763/1993, conf. nº 56 de 10 de Janeiro de 2016 em anexo.
Nomeação de Servidora
Número: 080/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2019
Fica nomeada Srª Jania Abadia Miguel dos Santos, brasileira, casada, portadora do RG n° 3625229-8496463 SESP/GO e CPF n° 000.263.261-67, residente e domiciliada nesta municipalidade, para exercer o cargo de Diretora de Departamento, Secretaria de Finanças, constante do Quadro de Pessoal Comissionado.
Exoneração a Pedido do Servidor
Número: 079/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2019
Fica exonerado a pedido do Servidor Srº. Victor Lopes Santos, portador do RG de n° 58071134 SSP/GO e CPF n° 047.384.211-40, brasileiro, solteiro, residente domiciliado neste município, ocupante do Cargo Comissionado na Função de Diretor de Departamento, Secretaria de Finanças desde 10/01/2017, constando no quadro de Pessoal desta municipalidade.
Exoneração a Pedido da Servidora
Número: 078/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2019
Fica exonerada a pedido da Servidora Srª. Eslene Luiza de Lima, portadora do RG de n° 4464214 DGPC/GO e CPF n° 948.367.761-87, brasileira, solteira, residente domiciliada neste município, ocupante do Cargo Comissionado na Função de Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente desde 10/01/2016, constando no quadro de pessoal deste municipalidade. conf. a Lei n° 763/1193, conf. ATA n° 56 de 10 de Janeiro de 2016.
Luto Oficial
Número: 077/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2019
Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias , a partir desta data, no âmbito deste município de Diorama-GO.
Antecipação do Feriado
Número: 076/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2019
Fica antecipado o feriado do dia 28 de Outubro de 2019- alusivo ao dia do Servidor Público, para o dia 25 de Outubro de 2019 ( Sexta-feira) em todas as repartições públicas. Não se incluem no presente Decreto os Servidores lotados nos serviços essenciais de Saúde e de Limpeza Pública.
Nomeação dos Membros- Comissão de Revisão
Número: 026/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de outubro de 2019
Nomear os Membros da COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS do Hospital Municipal Luci Pereira de Oliveira de Diorama-GO da seguinte forma: I. Representante Médico: TERCIO CARDOSO DOS SANTOS II. Representante de Enfermagem: CLAÚDIA REGINA TEIXEIRA DIAS III. Representante de Administração: LARISSA GARCIA ANDRADE BILACO Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Exoneração a Pedido da Servidora
Número: 075/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2019
Fica Exonerada a pedido da Servidora Srª Luzia Alves de Oliveira Santos, portadora do RG n° 7.413.307 e CPF de n° 920.561.211-15, brasileira, residente domiciliada neste município, ocupante do cargo comissionado na Função de Conselho Tutelar dos Direitos da criança e do adolescente desde 12/09/2019.
Alterações na Lei Municipal n° 687/2006
Número: 986/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2019
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 687/2006 e institui o Fundo Municipal do Idoso do Município de Diorama-Goiás e dá outras providências.
Desmembramento Urbano do Lote 399
Número: 074/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2019
Fica aprovado o desmembramento urbano do Lote 399, área total de: 400 m², da quadra n° 08, Loteamento Setor Central, Diorama-GO, que após o desmembramento passa a denominar-se 399 com área de 200 m² e 399A com 200 m², respectivamente.
Divulgação resultado eleições Conselho Tutelar
Número: 017/2019
Categoria: Resolução
Publicado em: 06 de outubro de 2019
Dispõe sobre a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS ELEITOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, conforme dispõe Edital n° 001/2019 - processo de escolha unificado, dos membros do conselho tutelar, mediante sufrágio universal e direto, pelo voto facultativo e secreto, para mandato de 04 (quatro) anos, em consonância ao princípio áureo da legalidade e dá outras providências.
Conselho Tutelar
Número: 016/2019
Categoria: Resolução
Publicado em: 03 de outubro de 2019
Fim do prazo do período da campanha eleitoral
Exonera a pedido do Servidor
Número: 073/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2019
Fica exonerado a pedido do Servidor Sr. Joronimo Agripino de Andrade, com CPF n° 405.969.406-10, Servidor Municipal do Cargo em provimento efetivo de Agente de Limpeza Urbana e Jardinagem desde 01/06/2004.
Desmembramento Urbano do Lote 287
Número: 072/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2019
Fica aprovado o Desmembramento Urbano do Lote n° 287, área total de 400 m², da Quadra n° 31, Loteamento Setor Central, Diorama-GO, que após o desmembramento passa a denominar-se 287 com área de 200 m² e 287A com 200 m², respectivamente.
Altera as Leis Municipais
Número: 985/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 2019
Altera as Leis Municipais n° 688/2006 e n° 892/2015, face as alterações trazidas pela Lei Federal n° 13.595/2018
Ponto Facultativo
Número: 071/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de Setembro (Segunda-Feira), dia de Nossa Senhora da Piedade, Padroeira da cidade de Diorama-GO., aos Servidores Públicos Municipais de Diorama, em todas as repartições Municipais. Não se incluem no presente Decreto os Servidores lotados nos serviços essenciais de Saúde, Limpeza Pública e Comissão Permanente de Licitações.
Exonera a pedido do Servidor por aposentadoria
Número: 070/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2019
Fica exonerada a pedido da Servidora Sr.ª Lucia Moreira da Silva Melo, matr. n° 230, CPF n° 355.894.501-87, a Servidora Municipal ocupante do Cargo de Professora PI.
