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Decreta Luto Oficial e dá Outras Providências
Número: 098/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2020
Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, a partir desta data, no âmbito deste Município de Diorama-GO. Ficam os servidores públicos municipais dispensados do trabalho no dia 21 de outubro de 2020, a partir das 12:00 horas. Não se incluem no presente Decreto os servidores lotados nos serviços essenciais de Saúde, Limpeza Pública e Comissão Permanente de Licitações.
Transferência do Ponto Facultativo
Número: 097/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2020
Fica transferido do dia 28 de Outubro (quarta-feira), para o dia 30 de Outubro (sexta-feira), do corrente ano, o ponto facultativo em comemoração alusiva ao dia do Servidor Público, em todas as repartições públicas municipais. Não se incluem no presente Decreto os servidores lotados nos serviços essenciais de Saúde e de Limpeza Pública.
Revoga Decreto n° 094/2020 e Aprova Desmembramento
Número: 096/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2020
Ficam revogados os efeitos advindos do Decreto n°094/2020 que denota sobre o desmembramento urbano do lote 314, que agora passa a ser área de 387,50m², sendo este loteamento do setor central de Diorama Goiás, que após o desmembramento passa a denominar-se 314 com medias de área de 187,50m², frente 12,07, sendo 5,00 para a Rua Senador Pedro Ludovico e 7,07 de Chanfro, direito 15,00, esquerdo 20,00, fundo 10,00, e 314-A com medidas de área de 200,00m², frente 10,00, direito 20,00 esquerdo 20,00, fundo 10,00
Férias Prêmio
Número: 007/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de outubro de 2020
Conceder o funcionário Valmo Pires Martins, matr. n° 0091, CPF n° 618.997.121-00, Servidor Municipal ocupante do cargo de Operador de Serviços Gerais, desde 01 de Janeiro de 2004, férias prêmio por um período de três (03) meses, contara na data da publicação, que serão gozadas a partir de 01/10/2020 à 30/12/2020.
Exoneração a Pedido da Servidora Por Aposentadoria
Número: 095/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2020
Fica exonerada a pedido da Servidora Srª. Irani Alves da Silva, matr. n° 039, CPF n° 401.465.101-00, a Servidora Municipal ocupante do cargo de Zeladora.
Férias Prêmio
Número: 006/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de setembro de 2020
Conceder o funcionário, Erasmo Cezar Alves da Silva, matr. n° 0169, CPF n° 937.965.361-15, Servidor Municipal ocupante do cargo de Agente de Limpeza Urbana e Jardinagem, desde 01 de Junho de 2004, férias prêmio por um período de Três (03) meses, contara na data da publicação, que serão gozadas a partir de 17/09/2020 à 17/12/2020.
Desmembramento Urbano do Lote 314
Número: 094/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Fica aprovado o desmembramento urbano do lote 314, com área de 400,00m², sendo este loteamento do setor central de Diorama Goiás, que após o desmembramento passa a denominar-se 314 com medidas de área 200,00m², frente 10, direito 10, esquerdo 10, fundo 10, e 314-A com medidas de área de 200,00m², frente 10, direito 10, esquerdo 10, fundo 10, respectivamente.
Ponto Facultativo
Número: 093/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Fica decretado ponto facultativo o dia 15 de setembro de 2020 (terça-feira), dia de Nossa Senhora da Piedade, Padroeira da cidade de Diorama-Go, aos Servidores Públicos Municipais de Diorama-Go, em todas as repartições públicas municipais. Parágrafo Primeiro – Fica também, decretado ponto facultativo o dia 14 de setembro de 2020 (segunda-feira), que antecede o dia de Nossa Senhora da Piedade, Padroeira da cidade de Diorama-Go, aos Servidores Públicos Municipais de Diorama-Go.
Nomeação da Equipe do Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Número: 005/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de agosto de 2020
Fica nomeada a Equipe do Núcleo de Vigilância Epidemiológica do município de Diorama, sendo composta pelos seguintes membros: -Coordenadora do Núcleo de vigilância epidemiológica em saúde: Enfermeira MARIZA TAVARES DE ARAÚJO -Técnico Digitador: Lucimar Alves Pontes -Técnico de Enfermagem: CLERIA CRISTINA DA SILVA -Coordenação de Atenção Básica: Enfermeira MARIZA TAVARES DE ARAÚJO
Adjudica e Homologa Credenciamento
Número: 092/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO por força deste decreto, para que surta seus legais efeitos e alcance os fins de mister, O CREDENCIAMENTO Nº 001/2020, DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE, conforme listado abaixo, avaliado a prestar serviços no Hospital Municipal de Diorama, na medida de sua necessidade, tudo de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93.
Declara Inexigibilidade de Licitação
Número: 091/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Fica decretada a inexigibilidade de licitação com fundamento na inviabilidade de competição, nos termos do caput do Artigo 25 da lei 8.666/93, de profissionais de saúde para atender às necessidades dos serviços municipais, no Hospital Municipal de Diorama e ESF em conformidade com Edital de Credenciamento nº 001/2020.
Nomeia Candidata Aprovada em Concurso Público no ano de 2019
Número: 090/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Fica nomeada em caráter efetivo, a candidata Jéssica Alana Barboza de Assis, aprovada em 2º lugar para exercer o cargo de Psicóloga.
Nomeação do Rol de Representatividades do CMHIS
Número: 089/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2020
Ficam nomeados os representantes governamentais e não governamentais, para o exercício de Conselheiros Municipais de Habitação e Interesse Social neste município de Diorama-Goiás, com atribuições e outras providencias definidas legalmente, por meio da Lei Municipal n° 734, de 22 de Outubro de 2008, com mandato de 02 (dois) anos.
Nomeação do Rol de Representatividades do CMI
Número: 088/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2020
Ficam nomeados os representantes governamentais e não governamentais, para o exercício de Conselheiros Municipais do Idoso neste município de Diorama-Goiás, com atribuições e outras providencias definidas legalmente, por meio da Lei Municipal n° 687, de 23 de Novembro de 2006, com mandato de 02 (dois) anos.
Alteração do ROL de Representatividades do CMAS
Número: 087/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2020
Dispõe a respeito da alteração do Rol de Representatividades do CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social, neste Município de Diorama-Goiás.
Designação de Servidora
Número: 086/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Designar a servidora Srª Ueslene dos Reis Silva, portadora do RG sob n° 4269301 DGPC/GO e CPF sob n° 941.725.521-53, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta municipalidade, constante no quadro de pessoal efetivo, para função de confiança Coordenador do Faturamento Hospitalar, símbolo FG-1.
Readequação dos Procedimentos- Prevenção do Coronavírus
Número: 085/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Dispõe sobre a readequação dos procedimentos adotados para prevenção do coronavírus no Município de Diorama-GO, através dos Decretos n° 53/20, 57/20, 62/20, 69,20 e 73/20 e dá outras providências.
Nomeação de Servidora
Número: 084/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2020
Fica nomeada a Sr.ª ELIZAMA ROSSI DA SILVA LAURINDO, brasileira, casada, portadora do RG sob n° 6133938 SSP/GO e CPF sob n° 705.113.221-00, residente e domiciliada nesta municipalidade, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete- Símbolo CC-3, constante do Quadro de Pessoal Comissionado.
Designação de Servidora
Número: 083/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2020
Designar a servidora, Srª. MARIZA TAVARES DE ARAÚJO, , portadora do RG sob o nº 4269564 DGPC-GO e CPF sob o n° 951.425.411-20, residente e domiciliada na cidade de Iporá Goiás, constante no quadro de pessoal efetivo, para função de confiança Coordenador da Estratégia Saúde da Família, símbolo FG-4.
Nomeação de Servidora
Número: 082/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2020
Fica nomeada a Srª. VALDOMIRA DE LACERDA, brasileira, casada, portador do RG sob n° 1178143 SSP/DF, e CPF sob n° 775.070.371-34, residente e domiciliada nesta municipalidade, para exercer o cargo de CHEFE DO CONTROLE INTERNO, constante do Quadro de Pessoal Comissionado.
