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Férias Prêmio
Número: 004/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de julho de 2020
Conceder a funcionária, Vanda Alves da Silva Moura, matr. n° 0112, CPF n° 547.402.901-20, servidora municipal, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, desde 30 de Abril de 1990, férias prêmio por um período de três (03) meses, contara na data da publicação, que serão gozadas a partir de 01/07/2020 à 01/10/2020.
Nomeia Candidata Aprovada em Concurso Público no ano de 2019
Número: 072/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
Fica nomeada em caráter efetivo, a candidata Gabriela Souza Cardoso, para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem.
Aprova Desmembramento Urbano Lote 419
Número: 071/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
Fica aprovado o desmembramento urbano do lote 419, com área de 800,00m², frente 20, direito 40, esquerdo 40, fundo 20, da quadra 09, loteamento do setor central de Diorama Goiás, que após o desmembramento passa a denominar-se 419 com medidas de área de 600,00m² , frente 10, direito 40, esquerdo 40, fundo 20, e 419-A, medidas de área de 200,00m², frente 10, direito 20, esquerdo 20, fundo 10, respectivamente. O desmembramento de que trata o Art. anterior, deverão obedecer as normas legais do Município...
Crédito Extraordinário
Número: 070/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
Abre Crédito Extraordinário Para Custeio das Ações de Enfrentamento de Emergência Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da Outras Providências.
Prevenção do Coronavírus no Município de Diorama-GO
Número: 069/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
Dispõe sobre a readequação dos procedimentos adotados para prevenção do coronavírus no Município de Diorama-GO, através dos Decretos n° 053/2020, 057/2020 e 062/2020, e dá outras providências.
Cria e Denomina a Galeria dos Ex-Prefeitos de Diorama-GO
Número: 1008/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2020
Fica, por força desta lei, criada a Galeria dos Ex-Prefeitos da cidade de Diorama-GO, a qual ficará afixada no Prédio da Prefeitura do Município. Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal, a denominar "GALERIA DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE DIORAMA-GO OLÍMPIO ABADIO DOS SANTOS" a Galeria dos Ex-Prefeitos ora criada.
Cancelamento e Revogação- Concurso
Número: 068/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2020
“Dispõe sobre o cancelamento e revogação de todos os atos praticados no Concurso Público Municipal nº 001/2020 e dá outras providências”
Ponto Facultativo
Número: 067/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2020
Fica decretado ponto facultativo o dia 12 de Junho de 2020 (sexta-feira), que sucede ao feriado de Corpus Christi, aos Servidores Públicos Municipais de Diorama-GO, em todas as repartições públicas municipais. Não se incluem no presente Decreto os servidores lotados nos serviços essenciais de saúde e de limpeza pública.
Concede Disposição de Servidora Pública
Número: 066/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
Fica concedida a disposição da Servidora Municipal Helismar Alves de Alcantara Oliveira- Professora Nível I, ao município de Iporá-GO, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, sem ônus para o órgão de origem, durante o período de 01 de Junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
LDO 2021
Número: 1007/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentaria de 2021 e dá outras providências.
Exoneração de Servidor Comissionado
Número: 064/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2020
Fica exonerado o Sr. Louremberg Alves Peres, brasileiro, casado, portador do RG sob nº 4.517370 2º Via PC-GO e CPF sob o n° 985.647.651-87, residente e domiciliado nesta municipalidade, para exercer o cargo de Motorista Particular de Gabinete- Símbolo CC-6, constante do Quadro de Pessoal Comissionado.
Nomeia Candidata Aprovada em Concurso Público no ano de 2016
Número: 063/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2020
Fica nomeada em caráter efetivo, a candidata Helismar Alves de Alcantara Oliveira, aprovada em 7º lugar para exercer o cargo de Professor Nível I.
Prevenção do Coronavírus no Município
Número: 062/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2020
Dispõe sobre a readequação dos procedimentos adotados para prevenção do coronavírus no Município de Diorama-GO, através dos Decretos n° 053/2020 e 057/2020, e dá outras providências.
Abertura de Crédito Adicional
Número: 1006/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e inclusões na Lei LDO n° 980/2019, Lei PPA n° 934/2017 e dá outras providências.
Ponto Facultativo P/ os Servidores Municipais
Número: 061/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
Fica decretado ponto facultativo o dia 20 de Abril de 2020 (Segunda-Feira), que antecede o feriado nacional do dia de Tiradentes, ao Servidores Públicos Municipais de Diorama-GO, em todas as repartições públicas municipais. Não se incluem no presente Decreto os servidores lotados nos serviços essenciais de Saúde e de Limpeza Pública.
Criação e Nomeação de Comissão
Número: 060/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2020
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Valores Imobiliários de Terra Nua e de outras providências.
Ponto Facultativo
Número: 059/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2020
Fica decretado ponto facultativo o dia 09 de Abril de 2020 (quinta-feira), que antecede o feriado do dia da Paixão de Cristo, aos Servidores Públicos Municipais de Diorama-GO, em todas as repartições públicas municipais. Não se incluem no presente Decreto os servidores lotados nos serviços essenciais de saúde e de limpeza pública.
Prevenção do Coronavírus no Município
Número: 057/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2020
Dispõe sobre a readequação dos procedimentos adotados para prevenção do coronavírus no Município de Diorama.
CALAMIDADE PÚBLICA
Número: 058/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Declara situação de CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Diorama e dá outras providências.
Nomeação de Servidor
Número: 056/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2020
Fica nomeado o Sr. Louremberg Alves Peres, brasileiro, casado, portador do RG sob n° 4517370, 2º Via PC-GO e CPF sob n° 985.647.651-87, residente e domiciliado nesta municipalidade, para exercer o cargo de Motorista Particular de Gabinete- Símbolo CC-6, constante do Quadro de Pessoal Comissionado.
