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Ponto Facultativo
Número: 071/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de Setembro (Segunda-Feira), dia de Nossa Senhora da Piedade, Padroeira da cidade de Diorama-GO., aos Servidores Públicos Municipais de Diorama, em todas as repartições Municipais. Não se incluem no presente Decreto os Servidores lotados nos serviços essenciais de Saúde, Limpeza Pública e Comissão Permanente de Licitações.
Exonera a pedido do Servidor por aposentadoria
Número: 070/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2019
Fica exonerada a pedido da Servidora Sr.ª Lucia Moreira da Silva Melo, matr. n° 230, CPF n° 355.894.501-87, a Servidora Municipal ocupante do Cargo de Professora PI.
Exoneração a Pedido da Servidora Por Aposentaria
Número: 069/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2019
Fica exonerada a pedido da Servidora Sr.ª Idalina Aparecida Dias de Morais, matr. n° 090, CPF n° 437.911.901-72, a Servidora Municipal ocupante do Cargo de Professora PI.
Exoneração a Pedido da Servidora Por Aposentaria
Número: 068/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2019
Fica exonerada a pedido da Servidora Sr.ª Tereza Francisca de Morais, matr. n° 081, CPF n° 547.358.311-34, a Servidora Municipal ocupante do Cargo de Zeladora I.
Férias Prêmio
Número: 025/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de setembro de 2019
Conceder a funcionária ROZENTINA ARMANDO DE SOUZA, matr. n° 0197 CPF n° 790.205.181-00, Servidora Municipal ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, desde 01 de Setembro de 2005, férias prêmio por um período de seis (06) meses, contara na data da publicação, que serão gozadas a partir de 09/09/2019 à 09/03/2020.
Concessão Licença P/ Trato de Interesse Particular
Número: 24-A/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Conceder a funcionária, Karine Alves da Silva Xavier, matr. n° 304, CPF n° 999.413.251-20, Servidora Municipal ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Secretaria de Saúde, admitido desde 02 de Maio de 2011, licença para tratos de interesse particular, por um período de dois (02) anos , a partir de (02/09/2019 à 02/09/2021).
Nomeação de Servidora
Número: 067/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Fica nomeada a Srª Simoni Priscilia Moreira Silva Ferreira, brasileira, portadora do RG 4734227 DGPC/GO, e CPF nº 006.257.181-86, residente e domiciliada nesta municipalidade, para exercer o Cargo de Auxiliar Técnico de Coordenação e Inclusão Educacional- Secretaria de Educação, constante do Quadro de Pessoal Comissionado.
Alteração do Rol de Representatividades
Número: 066/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Dispõe a respeito da alteração do Rol de Representatividades do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, para o exercício de 02 (dois) anos.
Alteração do Rol de Representatividades
Número: 065/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Dispõe a respeito da alteração do Rol de Representatividades do Conselho Municipal do Idoso, para o Exercício de 02 (dois) anos.
Concessão de Licença- Interesse Particular
Número: 024/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Conceder a funcionária, Suely Pereira da Silva Moreira, matr. n° 248, CPF n° 380.193.101-34, Servidora Municipal ocupante do cargo de Recepcionista- Secretaria de Transportes, admitido desde 01 de Junho de 2007, licença para tratos de interesse particular, por um período de dois (02) anos, a partir de (02/09/2019 à 02/09/2021).
Designação de Servidor
Número: 064/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2019
Designar o Servidor Srº Cleidinei Barbosa Machado, portador do RG n°2280852-SSP/GO e CPF n° 401.438.721-08, residente e domiciliado nesta municipalidade, constante no quadro de pessoal efetivo, para a função de confiança Atendente de Laboratório FG-2.
Revoga Decreto n°082/2017
Número: 063/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2019
Ficam revogados os efeitos advindos do Decreto n° 082/2017, que designou o Servidor Srº Cleidinei Barbosa Machado, portador do RG n°2280852-SSP/GO e CPF n° 401.438.721-08, residente e domiciliado nesta municipalidade, constante no quadro de pessoal efetivo como Agente de Vigilância, para a função de confiança.
Revoga Decreto n°129/2018
Número: 062/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2019
Ficam revogados, a partir da presente data, os efeitos advindos do Decreto n°129/2018, que designou o Servidor Srº Devair Alves de Souza Neto, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6136741-SSP/GO e CPF n° 702.126.291-40, residente e domiciliado nesta municipalidade, constante no quadro de pessoal efetivo como Auxiliar Administrativo, para a função de confiança Coordenador de Fiscal de Tributos e Edificações.
Sistema Municipal de Proteção Ambiental- SISMUMA
Número: 984/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2019
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção Ambiental- SISMUMA do Município de Diorama-GO
Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Número: 983/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2019
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade de Diorama-GO e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções
Número: 982/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2019
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Diorama-GO no Consorcio Intermunicipal Multimodal-CIM da Associação dos Municípios do Médio Araguaia- AMMA e dá outras providências.
Nomeação de Servidor
Número: 061/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2019
Fica nomeado o Srº Atalquino Alves dos Santos, brasileiro, casado, portador do RG nº 3945442 DGPC/GO, e CPF n° 847.940.111-72, residente e domiciliado nesta municipalidade, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento- Secretaria Municipal de Administração, constante do Quadro Pessoal Comissionado.
Desconto Folha de Pagamento Por Ordem Judicial
Número: 023/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de agosto de 2019
Dispõe sobre desconto em folha de pagamento por ordem judicial.
Nomeação de Servidora
Número: 060-A/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2019
Fica nomeada Larissa Garcia Andrade Bilaco, brasileira, casada, portadora do RG n°5348718 2º via PC/GO e CPF n° 029.619.171-07, residente e domiciliada nesta municipalidade, para exercer o Cargo de Diretora Hospitalar do Hospital Municipal de Diorama-GO, constante do Quadro Pessoal Comissionado constante.
Decreta Luto Oficial
Número: 060/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2019
Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, a partir desta data, no âmbito deste Município de Diorama-GO. Ficam os Servidores públicos municipais dispensados do trabalho no dia 1º de Agosto de 2019, a partir das 12:00 horas. Não se incluem no presente Decreto os servidores lotados nos serviços essenciais de Saúde, Limpeza Pública e Comissão Permanente de Licitações.
