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Nomeação de Servidor
Número: 056/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2020
Fica nomeado o Sr. Louremberg Alves Peres, brasileiro, casado, portador do RG sob n° 4517370, 2º Via PC-GO e CPF sob n° 985.647.651-87, residente e domiciliado nesta municipalidade, para exercer o cargo de Motorista Particular de Gabinete- Símbolo CC-6, constante do Quadro de Pessoal Comissionado.
Nomeação de Servidora
Número: 055/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2020
Fica nomeada a Sr.ª Simone De Lima Fonseca, brasileira, solteira, portadora do RG sob n° 4976903 DGPC/GO e CPF sob n° 014.159.631-77, residente e domiciliada nesta municipalidade, para exercer o cargo de Supervisor de Creche- Símbolo CC-4, constante do Quadro de Pessoal Comissionado.
Nomeia Candidata Aprovada em Concurso Público
Número: 054/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2020
Fica nomeada em caráter efetivo, a candidata MARIZA TAVARES DE ARAUJO, aprovada em 2º lugar para exercer o cargo de ENFERMEIRA.
Férias Prêmio
Número: 003/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de abril de 2020
Conceder a funcionária, Vanda Alves da Silva Moura, matr. n° 0112, CPF n° 547.402.901-20, servidora municipal, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, desde 30 de Abril de 1990, férias prêmio por um período de três (03) meses, contara na data da publicação, que serão gozadas a partir de 01/04/2020 à 01/07/2020.
Prevenção do Coronavírus no Município
Número: 053/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Dispõe sobre o procedimentos a serem adotados para prevenção do coronavírus no Município de Diorama.
Prevenção do Coronavírus no Município
Número: 052/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2020
Ficam suspensas as aulas em todas as escolas públicas municipais, por 14 dias, a partir do dia 17/03/2020, podendo tal suspensão ser prorrogável a depender de oportuna avaliação governamental. Na forma do caput deste artigo, sem prejuízo de futura reposição, os alunos não precisarão comparecer às aulas no dia 18/03/2020, assim como nos dias seguintes, até o dia 31/03/2020, ficando o retorno letivo para o dia 01/04/2020.
Nomeação de Pregoeiro e da Equipe de Licitação
Número: 051/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2020
Fica nomeada a Pregoeira e a Equipe de Apoio para conduzir e julgar os processos de licitação na modalidade pregão da Administração Municipal, sendo dois servidores efetivos e um comissionado, composta pelos seguintes: Presidente: Danihanne Silva Teixeira Apoio: Gleiciele Costa Santos Membro: Valdimar Nunes de Aguiar Ribeiro Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 015/2019, de 15 de Janeiro de 2019.
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação
Número: 050/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2020
Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, sendo a equipe composta pelos seguintes funcionários desta municipalidade: Presidente: Danihanne Silva Teixeira Apoio: Maria Auxiliadora Ribeiro Membro: Valdimar Nunes de Aguiar Ribeiro Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 014/2019, de 15 de Janeiro de 2019.
Regulamenta o Piso de Proteção Social
Número: 048/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2020
Regulamenta o Piso de Proteção Social especial de alta complexidade, especificadamente acerca do acolhimento provisório de crianças e adolescentes de Diorama-Goiás, Instituído pelo Art. 30 da Lei Municipal n° 935, de 27 de Novembro de 2017.
Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público
Número: 049/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2020
Fica nomeado em caráter efetivo, o candidato Marcos Rafael de Freitas Silva, aprovado em 2° lugar para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem.
Lei n° 999/2020
Número: 999/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a complementação ao valor do salário mínimo e dá outras providências.
Lei n° 998/2020
Número: 998/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Fixa data-base e autoriza conceder revisão e reajuste salarial aos Servidores do Executivo do Município de Diorama e dá outras providências.
Lei n° 997/2020
Número: 997/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Acrescenta o inciso VI ao art. 3° e o Inciso VII e §§1º e 2º ao art. 15 da Lei Complementar n° 795 de 15 de Junho de 2011, dispondo sobre a criação de Funções Gratificadas- FG no quadro geral dos Servidores da Câmara Municipal de Diorama e dá outras providências.
Lei n° 1005/2020
Número: 1005/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre Aumento Salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Lei n° 1004/2020
Número: 1004/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre Majoração Salarial dos Servidores Público Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo que tem como base o Salário Mínimo Nacional e dá outras providencias.
Lei n° 1003/2020
Número: 1003/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Autoriza a concessão de Revisão Geral nos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Diorama e dá outras providências.
Lei n° 1002/2020
Número: 1002/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Altera o Anexo IX da Lei 597/2002 de 25 de Outubro de 2002 e dá outras providencias.
Lei n° 1001/2020
Número: 1001/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Estabelece o novo valor do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Lei n° 1000/2020
Número: 1000/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a aplicação do índice do Piso Salarial dos Professores.
Disposição de Servidor Efetivo
Número: 047/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020
Colocar a partir desta data o servidor Sr Aury Jose de Moura, portador da carteira de identidade n° 2443341 SSP/GO e inscrito no Cadastro de e o inscrito de Pessoa Física (CPF) sob n° 434.942.931-04, funcionário Público Efetivo desta municipalidade, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS AF-1, onde ficará a disposição para prestar serviços junto a AGRODEFESA (AGENCIA GOIANIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA).
