*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Eleição do Conselho Municipal de Saúde
Categoria: Edital
Publicado em: 19 de novembro de 2021
Edital de eleição para composição do Conselho Municipal de Saúde de Diorama/GO.
Denominação do Campo Municipal de Futebol Society
Número: 1041/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Futebol Society e dá outras providências.
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI
Número: 1040/2021
Categoria: LAI Municipal
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Lei Municipal de Acesso à Informação (LAI)
Dispõe sobre o acesso a informações
Número: 1040/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Dispõe sobre o acesso a informações e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito municipal, e dá outras providências.
Declara como expansão urbana a área urbana de 5,0048ha
Número: 1039/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Declara como expansão urbana a área urbana de 5,0048ha (cinco hectares e quarenta e oito centiares) e perímetro de 1.200,63 metros e institui como área de interesse social na forma que especifica.
Autoriza contratar operação de crédito
Número: 1038/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei nº 500/1995
Número: 1037/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Dá nova redação à Lei nº 500, de 26 de dezembro de 1995, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Plano Plurianual 2002-2025
Número: 1036/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual
Número: 1035/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Diorama, para o exercício financeiro de 2022.
Designação de responsável técnico da farmácia
Número: 038/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de novembro de 2021
Dispõe sobre a designação de responsável técnico da farmácia e do laboratório do Hospital Municipal de Diorama.
Alteração de lotação de servidor efetivo
Número: 037/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de novembro de 2021
Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo, e dá outras providências.
Concessão que beneficia funcionário - Célio Moreira dos Sant
Número: 036/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de novembro de 2021
Dispõe sobre concessão que beneficia o funcionário desta municipalidade e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 155/2021
Número: 162/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Altera o Decreto nº 155, de 01 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Transfere feriado e decreta ponto facultativo
Número: 161/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Transfere feriado e decreta ponto facultativo para os servidores municipais e dá outras providências.
Uso de máscara e outros procedimentos
Número: 009/2021
Categoria: Notas Técnicas
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Alteração do rol de representatividades do CMDCA
Número: 160/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2021
Dispõe a respeito da alteração do rol de representatividades do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , neste município de Diorama - Goiás
Nomeação de servidor - Cristiane Abadia dos Santos Mariano
Número: 159/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor para com esta municipalidade e dá outras providências.
Alteração do rol de representatividades do CMAS
Número: 158/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2021
Dispõe a respeito da alteração do rol de representatividades do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, neste município de Diorama - Goiás
Exoneração de servidor - Marcos Mendes de Oliveira
Número: 157/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2021
Dispõe sobre a exoneração por aposentadoria de servidor efetivo para com esta municipalidade e dá outras providências.
Concessão de afastamento à servidora grávida
Número: 035/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de outubro de 2021
Concede afastamento à servidora grávida devido a adoção de medida preventiva à COVID-19 e dá outras providências.
