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Estima Receita e Limita Despesa do Município de Diorama
Número: 1013/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2020
Esta Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do orçamento anual do Município de DIORAMA, para o exercício financeiro de 2021, nos termos das disposições constitucionais.
Anexos:
Alteração dos anexos da LDO (2021)
Número: 1012/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2020
Fica o poder Executivo Municipal autorizado a efetuar alterações nos anexos da Lei Municipal n° 1007/2020 LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 18/05/2020 para o exercício de 2021, no que tange a inclusão e alteração de Ações, Programas, Objetivos, Metas Físicas/Financeiras e Anexos de Metas e Riscos Fiscais. Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
Anexos:
Alteração dos anexos do Plano Plurianual (PPA) 2021
Número: 1011/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2020
Fica o poder Executivo Municipal autorizado a efetuar alterações nos anexos da Lei municipal do Plano Plurianual (PPA) Lei n° 934 de 27/11/2017 para o Exercício de 2021, no que tange a inclusão e alteração de Ações, Programas, Objetivos, Metas Físicas e Financeiras. Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
Anexos:
Exoneração de Servidora Comissionada
Número: 100/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2020
Fica exonerada a Sr.ª Elizama Rossi da Silva Laurindo, brasileira, casada, portadora do RG sob n° 6.133.938 SSP/GO e CPF n° 705.113.221-00, residente e domiciliada nesta municipalidade, do cargo de Assessore de Gabinete, símbolo CC-3, constante do Quadro de Pessoal Comissionado.
Concessão de Retorno de Licença
Número: 011/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de novembro de 2020
Conceder o funcionário, Glênio Maciel Campos da Silva, matriculada n° 380, CPF n° 981.719.761-15, Servidor Municipal ocupante do cargo de Motorista- Secretaria de Transporte, retorno da Licença para interesse particular, a partir de 18 de Novembro de 2020.
Exoneração por Aposentadoria de Servidora Efetiva
Número: 099/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2020
Fica exonerada a Srª. Vanda Alves da Silva Moura, brasileira, portadora do RG sob o n° 2.890.879 SSP-GO, e CPF sob n° 547.402.901-20, residente e domiciliada nesta municipalidade, do cargo de Atendente de Enfermagem, constante do quadro de pessoal efetivo, por motivo de concessão de aposentadoria.
Férias Prêmio
Número: 010/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de novembro de 2020
Conceder a funcionária, Deuzeni Alves Carvalho dos Santos, matr. n° 0015, CPF n° 577.995.121-72, servidora municipal, ocupante do cargo de Merendeira AEIR, desde 05 de Setembro de 1990, férias prêmio por um período de seis (06) meses, contara na data da publicação, que serão gozadas a partir de 09/11/2020 à 09/04/2020.
Férias Prêmio
Número: 009/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de novembro de 2020
Conceder a funcionária, Flavia Maria dos Santos Bastos, matr. n° 254, CPF n° 014.337.621-70, servidora municipal, ocupante do cargo de Enfermeira- Secretaria de Saúde, admitido desde 02 de Junho de 2008, férias prêmio por um período de três (03) meses, contara na data de sua publicação desta, que serão gozadas a partir de 05/11/2020 à 05/02/2020.
Férias Prêmio
Número: 008/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de novembro de 2020
Conceder o funcionário, Junio Pereira Fernandes, matr. n° 198, CPF n° 894.813.641-00, Servidor Municipal ocupante do cargo de Operador de Maquinas Pesadas, desde 01 de Setembro de 2005, férias prêmio por um período de seis (06) meses, contara na data da publicação, que serão gozadas a partir de 05/11/2020 à 05/05/2021.
Decreta Luto Oficial e dá Outras Providências
Número: 098/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2020
Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, a partir desta data, no âmbito deste Município de Diorama-GO. Ficam os servidores públicos municipais dispensados do trabalho no dia 21 de outubro de 2020, a partir das 12:00 horas. Não se incluem no presente Decreto os servidores lotados nos serviços essenciais de Saúde, Limpeza Pública e Comissão Permanente de Licitações.
Transferência do Ponto Facultativo
Número: 097/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2020
Fica transferido do dia 28 de Outubro (quarta-feira), para o dia 30 de Outubro (sexta-feira), do corrente ano, o ponto facultativo em comemoração alusiva ao dia do Servidor Público, em todas as repartições públicas municipais. Não se incluem no presente Decreto os servidores lotados nos serviços essenciais de Saúde e de Limpeza Pública.
Revoga Decreto n° 094/2020 e Aprova Desmembramento
Número: 096/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2020
Ficam revogados os efeitos advindos do Decreto n°094/2020 que denota sobre o desmembramento urbano do lote 314, que agora passa a ser área de 387,50m², sendo este loteamento do setor central de Diorama Goiás, que após o desmembramento passa a denominar-se 314 com medias de área de 187,50m², frente 12,07, sendo 5,00 para a Rua Senador Pedro Ludovico e 7,07 de Chanfro, direito 15,00, esquerdo 20,00, fundo 10,00, e 314-A com medidas de área de 200,00m², frente 10,00, direito 20,00 esquerdo 20,00, fundo 10,00
Férias Prêmio
Número: 007/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de outubro de 2020
Conceder o funcionário Valmo Pires Martins, matr. n° 0091, CPF n° 618.997.121-00, Servidor Municipal ocupante do cargo de Operador de Serviços Gerais, desde 01 de Janeiro de 2004, férias prêmio por um período de três (03) meses, contara na data da publicação, que serão gozadas a partir de 01/10/2020 à 30/12/2020.
Exoneração a Pedido da Servidora Por Aposentadoria
Número: 095/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2020
Fica exonerada a pedido da Servidora Srª. Irani Alves da Silva, matr. n° 039, CPF n° 401.465.101-00, a Servidora Municipal ocupante do cargo de Zeladora.
Férias Prêmio
Número: 006/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de setembro de 2020
Conceder o funcionário, Erasmo Cezar Alves da Silva, matr. n° 0169, CPF n° 937.965.361-15, Servidor Municipal ocupante do cargo de Agente de Limpeza Urbana e Jardinagem, desde 01 de Junho de 2004, férias prêmio por um período de Três (03) meses, contara na data da publicação, que serão gozadas a partir de 17/09/2020 à 17/12/2020.
Desmembramento Urbano do Lote 314
Número: 094/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Fica aprovado o desmembramento urbano do lote 314, com área de 400,00m², sendo este loteamento do setor central de Diorama Goiás, que após o desmembramento passa a denominar-se 314 com medidas de área 200,00m², frente 10, direito 10, esquerdo 10, fundo 10, e 314-A com medidas de área de 200,00m², frente 10, direito 10, esquerdo 10, fundo 10, respectivamente.
Ponto Facultativo
Número: 093/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Fica decretado ponto facultativo o dia 15 de setembro de 2020 (terça-feira), dia de Nossa Senhora da Piedade, Padroeira da cidade de Diorama-Go, aos Servidores Públicos Municipais de Diorama-Go, em todas as repartições públicas municipais. Parágrafo Primeiro – Fica também, decretado ponto facultativo o dia 14 de setembro de 2020 (segunda-feira), que antecede o dia de Nossa Senhora da Piedade, Padroeira da cidade de Diorama-Go, aos Servidores Públicos Municipais de Diorama-Go.
Nomeação da Equipe do Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Número: 005/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de agosto de 2020
Fica nomeada a Equipe do Núcleo de Vigilância Epidemiológica do município de Diorama, sendo composta pelos seguintes membros: -Coordenadora do Núcleo de vigilância epidemiológica em saúde: Enfermeira MARIZA TAVARES DE ARAÚJO -Técnico Digitador: Lucimar Alves Pontes -Técnico de Enfermagem: CLERIA CRISTINA DA SILVA -Coordenação de Atenção Básica: Enfermeira MARIZA TAVARES DE ARAÚJO
Adjudica e Homologa Credenciamento
Número: 092/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO por força deste decreto, para que surta seus legais efeitos e alcance os fins de mister, O CREDENCIAMENTO Nº 001/2020, DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE, conforme listado abaixo, avaliado a prestar serviços no Hospital Municipal de Diorama, na medida de sua necessidade, tudo de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93.
Declara Inexigibilidade de Licitação
Número: 091/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Fica decretada a inexigibilidade de licitação com fundamento na inviabilidade de competição, nos termos do caput do Artigo 25 da lei 8.666/93, de profissionais de saúde para atender às necessidades dos serviços municipais, no Hospital Municipal de Diorama e ESF em conformidade com Edital de Credenciamento nº 001/2020.
