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Concede Disposição de Servidora Pública
Número: 066/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
Fica concedida a disposição da Servidora Municipal Helismar Alves de Alcantara Oliveira- Professora Nível I, ao município de Iporá-GO, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, sem ônus para o órgão de origem, durante o período de 01 de Junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
Exoneração de Servidor Comissionado
Número: 064/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2020
Fica exonerado o Sr. Louremberg Alves Peres, brasileiro, casado, portador do RG sob nº 4.517370 2º Via PC-GO e CPF sob o n° 985.647.651-87, residente e domiciliado nesta municipalidade, para exercer o cargo de Motorista Particular de Gabinete- Símbolo CC-6, constante do Quadro de Pessoal Comissionado.
Nomeia Candidata Aprovada em Concurso Público no ano de 2016
Número: 063/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2020
Fica nomeada em caráter efetivo, a candidata Helismar Alves de Alcantara Oliveira, aprovada em 7º lugar para exercer o cargo de Professor Nível I.
Prevenção do Coronavírus no Município
Número: 062/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2020
Dispõe sobre a readequação dos procedimentos adotados para prevenção do coronavírus no Município de Diorama-GO, através dos Decretos n° 053/2020 e 057/2020, e dá outras providências.
Abertura de Crédito Adicional
Número: 1006/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e inclusões na Lei LDO n° 980/2019, Lei PPA n° 934/2017 e dá outras providências.
Ponto Facultativo P/ os Servidores Municipais
Número: 061/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
Fica decretado ponto facultativo o dia 20 de Abril de 2020 (Segunda-Feira), que antecede o feriado nacional do dia de Tiradentes, ao Servidores Públicos Municipais de Diorama-GO, em todas as repartições públicas municipais. Não se incluem no presente Decreto os servidores lotados nos serviços essenciais de Saúde e de Limpeza Pública.
Criação e Nomeação de Comissão
Número: 060/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2020
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Valores Imobiliários de Terra Nua e de outras providências.
Ponto Facultativo
Número: 059/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2020
Fica decretado ponto facultativo o dia 09 de Abril de 2020 (quinta-feira), que antecede o feriado do dia da Paixão de Cristo, aos Servidores Públicos Municipais de Diorama-GO, em todas as repartições públicas municipais. Não se incluem no presente Decreto os servidores lotados nos serviços essenciais de saúde e de limpeza pública.
Prevenção do Coronavírus no Município
Número: 057/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2020
Dispõe sobre a readequação dos procedimentos adotados para prevenção do coronavírus no Município de Diorama.
CALAMIDADE PÚBLICA
Número: 058/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Declara situação de CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Diorama e dá outras providências.
Nomeação de Servidor
Número: 056/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2020
Fica nomeado o Sr. Louremberg Alves Peres, brasileiro, casado, portador do RG sob n° 4517370, 2º Via PC-GO e CPF sob n° 985.647.651-87, residente e domiciliado nesta municipalidade, para exercer o cargo de Motorista Particular de Gabinete- Símbolo CC-6, constante do Quadro de Pessoal Comissionado.
Nomeação de Servidora
Número: 055/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2020
Fica nomeada a Sr.ª Simone De Lima Fonseca, brasileira, solteira, portadora do RG sob n° 4976903 DGPC/GO e CPF sob n° 014.159.631-77, residente e domiciliada nesta municipalidade, para exercer o cargo de Supervisor de Creche- Símbolo CC-4, constante do Quadro de Pessoal Comissionado.
Nomeia Candidata Aprovada em Concurso Público
Número: 054/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2020
Fica nomeada em caráter efetivo, a candidata MARIZA TAVARES DE ARAUJO, aprovada em 2º lugar para exercer o cargo de ENFERMEIRA.
Férias Prêmio
Número: 003/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de abril de 2020
Conceder a funcionária, Vanda Alves da Silva Moura, matr. n° 0112, CPF n° 547.402.901-20, servidora municipal, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, desde 30 de Abril de 1990, férias prêmio por um período de três (03) meses, contara na data da publicação, que serão gozadas a partir de 01/04/2020 à 01/07/2020.
Prevenção do Coronavírus no Município
Número: 053/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Dispõe sobre o procedimentos a serem adotados para prevenção do coronavírus no Município de Diorama.
Designação Comissão Técnica
Número: 002-E/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de março de 2020
Fica criada a Comissão Técnica Municipal para o enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus, conforme orientação contida na Portaria n° 365/2020, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde.
Prevenção do Coronavírus no Município
Número: 052/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2020
Ficam suspensas as aulas em todas as escolas públicas municipais, por 14 dias, a partir do dia 17/03/2020, podendo tal suspensão ser prorrogável a depender de oportuna avaliação governamental. Na forma do caput deste artigo, sem prejuízo de futura reposição, os alunos não precisarão comparecer às aulas no dia 18/03/2020, assim como nos dias seguintes, até o dia 31/03/2020, ficando o retorno letivo para o dia 01/04/2020.
Nomeação de Pregoeiro e da Equipe de Licitação
Número: 051/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2020
Fica nomeada a Pregoeira e a Equipe de Apoio para conduzir e julgar os processos de licitação na modalidade pregão da Administração Municipal, sendo dois servidores efetivos e um comissionado, composta pelos seguintes: Presidente: Danihanne Silva Teixeira Apoio: Gleiciele Costa Santos Membro: Valdimar Nunes de Aguiar Ribeiro Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 015/2019, de 15 de Janeiro de 2019.
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação
Número: 050/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2020
Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, sendo a equipe composta pelos seguintes funcionários desta municipalidade: Presidente: Danihanne Silva Teixeira Apoio: Maria Auxiliadora Ribeiro Membro: Valdimar Nunes de Aguiar Ribeiro Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 014/2019, de 15 de Janeiro de 2019.
Regulamenta o Piso de Proteção Social
Número: 048/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2020
Regulamenta o Piso de Proteção Social especial de alta complexidade, especificadamente acerca do acolhimento provisório de crianças e adolescentes de Diorama-Goiás, Instituído pelo Art. 30 da Lei Municipal n° 935, de 27 de Novembro de 2017.
