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Ponto Facultativo
Número: 128/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2018
Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de Novembro (Sexta-feira), que sucede ao feriado do dia da Proclamação da República do Brasil, aos Servidores Públicos Municipais de Diorama-GO.
Estima a Receita e Limita a Despesa do Município
Número: 965/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Diorama para o exercício financeiro de 2019 nos termos das disposições constitucionais;
Alteração nos Anexos do LDO/2019
Número: 964/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar alterações nos anexos do LDO Lei Municipal n° 953 de 12/06/2018, para exercício de 2019 no detalhamento das Ações, Programas, seus Objetivos e Metas Financeiras. Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.
Alteração nos Anexos do PPA p/ 2018 à 2021
Número: 963/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar alterações nos anexos da Lei Municipal n° 934 de 27 /11/2017, para o exercício de 2019 a 2021, PPA- Plano Plurianual no detalhamento das Ações, Programas, seus Objetivos e Metas financeiras. Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.
Desmembramento Urbano do Lote 388, Qd. 07
Número: 127/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2018
Fica aprovado o desmembramento urbano do Lote 388, área total de: 818,07 m², da quadra 07, loteamento Setor Central, Diorama-GO, que após o desmembramento passa a denominar-se 388 com área de 409,32 m² e 388A com área de: 408,75 m², respectivamente.
Exoneração de Servidor Efetivo
Número: 126/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2018
Fica exonerado, a pedido, o Servidor Rhoneyber Gonçalves Barbosa, brasileiro, casado, portador do RG n° 3915-227 DGPC/GO e CPF 918.537.701-59, ocupante do cargo efetivo, em período probatório, de Agente de Limpeza Urbana e Jardinagem;
Férias Prêmio
Número: 018/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de novembro de 2018
Conceder a funcionária, Lucimar Alves Pontes, natr. n° 249, CPF n° 710.996.971-15, Servidora Municipal do Cargo de Auxiliar Administrativo, desde 01 de Junho de 2007, férias prêmio por um período de seis (06) meses, contara na data da publicação, que serão gozadas a partir de 05/11/2018 à 05/05/2019.
Ponto Facultativo P/ os Servidores Municipais
Número: 125/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2018
Fica decretado ponto facultativo no dia 12 de Outubro (Sexta-feira), feriado de Nossa Senhora Aparecida, aos Servidores Públicos Municipais de Diorama-GO., em todas as repartições Municipais.
Alteração do Código Tributário do Município
Número: 962/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2018
Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município e da outras providências.
Parcelamento e Concessão (IPTU)
Número: 961/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2018
O Executivo Municipal fica autorizado a realizar descontos de juros, multas, correção monetária e realizar parcelamentos de débitos provenientes de IPTU, ITU, ISS, ISSQN, TLF e taxas de vigilância sanitária e outros débitos, inscrito ou não na Dívida Ativa.
Planta de Valores dos Imóveis Urbanos
Número: 960/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2018
Fica aprovada a Planta Genérica de valores imobiliários do Município de Diorama, para fins de cálculo do IPTU/ITU, nos termos do artigo 17 do Código Tributário do Município.
Regulamenta Prestação de Serviços Extraordinários
Número: 124/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2018
Fica proibida a prestação de serviços extraordinários, além da jornada de trabalho prevista em lei, pelos Servidores Públicos Municipais.
Funcionamento Parcial dos Serviços Públicos
Número: 123/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2018
Fica instituído, excepcionalmente, o atendimento ao público a partir do dia 11 de Outubro de 2018 até o dia 31 de Dezembro de 2018, o horário das 12:00 às 17:00 horas, sem intervalo, aos Servidores Públicos Municipais de Diorama, em todas as repartições públicas municipais. Não se incluem no presente Decreto os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Na Secretaria Municipal de Saúde de Diorama-GO. Este Decreto entra em vigor a partir do dia 15 de Outubro de 2018.
Regulamenta o Fornecimento Alimentação no Hospital
Número: 122/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2018
A alimentação do Hospital Municipal de Diorama-GO, até que o mesmo esteja apto ao recebimento de pacientes em internação, somente poderá ser fornecida aos profissionais médicos e enfermeiros de plantão.
Designação Responsável Técnico da Farmácia Básica
Número: 017/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de outubro de 2018
Designar a Farmacêutico Dra. Polliana Conceição Garcia farmacêutica Bioquímica CRF/GO n° 4975, para ocupar o cargo de Responsável Técnico da Farmácia Básica da Estratégia Saúde da Família de Diorama.
Altera o Decreto n° 023/2018
Número: 121/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2018
A Comissão de Avaliação dos Servidores Públicos, conforme nomeação do art. 1º do Decreto n° 023/2018, passa a ser composta pelos seguintes Membros e seus respectivos cargos: Presidente: Rosângela Alves Moura Membro: Divina Ferreira de Jesus Membro: Ediana Martins de Souza Membro: Flávia Maria dos Santos Bastos Membro: Jovanio Marcos Freitas À exceção da composição dos Membros do Conselho, permanecem inalterados os demais comandos do Decreto n° 023/2018.
Altera o Decreto n° 088/2017
Número: 120/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2018
O Conselho Municipal de Avaliação de Bens, conforme nomeação do art. 19 do Decreto n° 088/2017, passa a ser composta pelos seguintes membros e seus respectivos cargos: Presidente: Lucas Valtieres Pontes Tosta Secretária: Valdimira Nunes de Aguiar Membro: Gislene Tavares da Silva À exceção da composição dos Membros do Conselho, permanecem inalterados os demais comandos do Decreto n° 088/2017.
Férias Prêmio
Número: 016/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de outubro de 2018
Conceder a funcionária, Idalina Aparecida Dias de Morais, matr. n° 090, CPF n° 437.911.901-72, Servidora Municipal ocupante do cargo de Professora I A, desde 03 de Fevereiro de 1986, férias prêmio por um período de seis (06) meses, contara na data da publicação, que serão gozadas a partir de 02/10/2018 à 02/04/2019.
Altera dispositivos das Leis n°597/2002
Número: 959/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de outubro de 2018
Fica alterado e incluído ao Grupo Ocupacional Técnico- do Quadro de Pessoal, Anexo I da Lei n° 597, de 25 de Outubro de 2002, especificamente no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, que atualmente conta com 20 (vinte) cargos, a criação de mais 10 (dez), passando a constar no Quadro de Pessoal, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com 30 (trinta) cargos;
Declara Vacância de Cargo Público
Número: 119/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2018
Fica declarada a vacância do cargo de provimento efetivo de Agente de Limpeza Urbana e Jardinagem, em razão de renúncia ao direito de posse aprovado Paulo Sérgio Ferreira de Lima, no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Diorama-GO.
